1. Aceitação
Estes termos regulam o uso do SERENO, site sereno-mente.com.br e app Android, operado pela Mil Vertentes. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com eles e com a Política de privacidade. Se não concordar, não use o SERENO.
2. Natureza do serviço
O SERENO oferece práticas guiadas de respiração, meditação, Yoga Nidra, Ho'oponopono e sono, registro de humor, diário, ferramentas de organização emocional, conteúdo educativo e um painel para profissionais. Tudo tem caráter educativo e de bem-estar.
O SERENO não é serviço de saúde: não faz diagnóstico, não prescreve tratamento, não oferece psicoterapia e não substitui consulta com psicólogo, médico ou outro profissional habilitado.
3. Situações de crise
O SERENO não é canal de emergência. Se você estiver em crise, pensando em se machucar ou em risco imediato, ligue para o CVV no 188 (24 horas, gratuito, também pelo chat em cvv.org.br), para o SAMU no 192 ou procure o pronto-socorro mais próximo. O botão SOS do app facilita essas ligações, mas não envia ajuda por conta própria.
4. Conta
- Você deve ter 18 anos ou mais, ou usar o app com autorização do responsável legal;
- As informações da conta devem ser verdadeiras, e o acesso é pessoal;
- Você é responsável por manter seu login protegido e por avisar se suspeitar de uso indevido.
5. Planos pagos
Parte dos recursos é gratuita. O plano Pro libera a biblioteca completa de práticas, o uso sem internet das práticas baixadas, a remoção de anúncios e outros recursos descritos na tela de planos. Preços, periodicidade (mensal ou anual) e benefícios são mostrados antes da contratação.
Na web, o pagamento é processado pelo Mercado Pago; no app Android, pelo Google Play. As assinaturas são renovadas automaticamente ao fim de cada período, até que você cancele.
6. Cancelamento e arrependimento
- Você pode cancelar quando quiser: no Mercado Pago, pela área de assinaturas da sua conta ou pelo nosso e-mail; no Google Play, em Play Store, Pagamentos e assinaturas;
- Ao cancelar, o plano Pro continua ativo até o fim do período que já foi pago. Depois disso a conta volta ao plano gratuito, sem nova cobrança;
- Práticas baixadas para uso sem internet ficam disponíveis apenas enquanto o plano Pro estiver ativo e são removidas do aparelho quando ele termina;
- Compras feitas pela internet podem ser desistidas em até 7 dias após a contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Peça pelo e-mail milvertentes@gmail.com. Compras no Google Play também podem seguir a política de reembolso do Google;
- Pagamento recusado, contestado ou estornado encerra o acesso Pro na hora.
7. Seu conteúdo
Tudo o que você escreve ou registra (diário, humor, plano de segurança, mensagens) continua sendo seu. Você nos autoriza apenas a armazenar e processar esse conteúdo para prestar o serviço. Você pode apagar registros ou a conta inteira a qualquer momento.
Não é permitido publicar ou enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, ameaçador, que exponha terceiros sem autorização ou que viole direitos autorais. Contas que descumprirem essas regras podem ser suspensas.
8. Painel profissional
O painel para psicólogos e outros profissionais é uma ferramenta administrativa e de comunicação. O profissional é o único responsável pelo atendimento, pelas decisões clínicas, pela veracidade do registro profissional informado e pelo cumprimento das normas éticas da sua profissão, inclusive sobre guarda de prontuários.
O profissional só vê dados de um paciente que tenha aceitado o vínculo e autorizado o compartilhamento. O SERENO verifica o registro informado de forma administrativa, mas não supervisiona nem garante o atendimento prestado.
9. Propriedade intelectual
Textos, áudios, narrações, marca e código do SERENO pertencem à Mil Vertentes ou aos seus licenciantes. Você pode usar o conteúdo para uso pessoal dentro do serviço; não pode copiar, revender ou redistribuir as práticas e artigos sem autorização.
10. Limitação de responsabilidade
Trabalhamos para manter o serviço disponível, seguro e com informação correta, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem resultado específico das práticas. Na medida permitida pela lei, a Mil Vertentes não responde por decisões tomadas com base apenas no conteúdo educativo, por falhas de serviços de terceiros (internet, lojas de aplicativos, meios de pagamento) ou por uso do app em situações inadequadas, como dirigir durante uma prática. Nada nestes termos afasta os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
11. Alterações e encerramento
Estes termos podem mudar para refletir novos recursos ou exigências legais; mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail. Você pode encerrar a conta a qualquer momento. Podemos suspender contas que violem estes termos, avisando o motivo sempre que possível.
12. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário, no Brasil, para resolver qualquer questão. Antes de qualquer medida, fale com a gente: milvertentes@gmail.com.